Perguntas Frequentes

📄 Serviços e Documentos

Como tirar o alvará de funcionamento para meu comércio?

Depende do tipo de empresa:

✔️ MEI (Microempreendedor Individual): Procure a Patrícia, na unidade do Sebrae, localizada na Rua Ângelo Carnevalle, s/n – Centro. Ela poderá orientar e auxiliar no processo.
✔️ Demais empresas: É necessário que um contador responsável providencie a documentação e o processo de solicitação do alvará junto à Prefeitura.

Como faço para emitir a segunda via do IPTU?

A segunda via do IPTU pode ser emitida diretamente pelo site da Prefeitura de Elias Fausto:
Acesse a aba “Serviços” > “Segunda via do IPTU”, preencha os dados solicitados e gere sua via com facilidade.

🎓 Educação

Como matricular meu filho(a) na rede municipal de ensino?

As matrículas para a rede municipal de ensino devem ser feitas diretamente na Secretaria Municipal de Educação. Para mais informações, entre em contato pelos telefones: (19) 3821-1704 ou (19) 3821-7004.
➡️ A matrícula é obrigatória para crianças em idade de Pré-Escola e Ensino Fundamental.
➡️ Para Creches, a matrícula depende da disponibilidade de vagas, conforme a demanda do município.

Onde posso consultar o calendário escolar?

O calendário escolar pode ser solicitado diretamente na unidade escolar onde o aluno está matriculado. Cada escola disponibiliza uma cópia atualizada do cronograma anual de aulas, feriados e eventos.

🐶 Bem-Estar Animal

Como funciona o programa de castração gratuita?

O programa de castração gratuita é oferecido pelo Centro de Bem-Estar Animal. Para se inscrever, o tutor pode comparecer pessoalmente ao local e preencher a ficha de cadastro ou enviar as informações pelo WhatsApp: (19) 99755-4258. É necessário fornecer os dados pessoais e do animal. Após o cadastro, a equipe entra em contato conforme a disponibilidade das vagas.

Onde posso denunciar maus-tratos a animais?

As denúncias de maus-tratos podem ser feitas de forma sigilosa pelo WhatsApp ou presencialmente no Centro de Bem-Estar Animal. A identidade do denunciante é preservada, e todas as informações são tratadas com responsabilidade e sigilo.

A Prefeitura recolhe animais abandonados?

A Prefeitura realiza o recolhimento apenas de animais que estejam comprovadamente em situação de maus-tratos ou risco, mediante denúncias feitas ao Centro de Bem-Estar Animal. Animais soltos, mas saudáveis, não são recolhidos automaticamente.

🛠️ Obras e Infraestrutura

Como solicitar a troca de lâmpadas ou reparos em vias públicas?
Posso pedir pavimentação ou manutenção da minha rua?

Sim! Para qualquer uma dessas solicitações, é necessário abrir um protocolo presencialmente na Prefeitura.

No momento do pedido, informe o endereço completo e, se possível, anexe uma foto que ajude a identificar o local.
➡️ No caso de iluminação pública, uma foto do poste com o número de identificação facilita o atendimento.

Após o protocolo, a equipe técnica da Secretaria de Obras fará uma avaliação do pedido para definir as providências necessárias.

🎭 Cultura

Como participar das oficinas culturais oferecidas pela Prefeitura?

Para saber quais oficinas estão disponíveis e como se inscrever, entre em contato com a Secretaria de Cultura pelo telefone (19) 3821-7032. As vagas e modalidades são divulgadas periodicamente.

Onde posso acompanhar a agenda de eventos culturais e festivais do município?

A programação cultural está disponível no site oficial da Prefeitura e também nas redes sociais, especialmente no Instagram @prefeituradeeliasfausto. Fique atento às atualizações!

🏅 Esportes

Como posso inscrever meu filho(a) nas escolinhas esportivas do município?

As inscrições são realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Esportes, localizada no Centro Esportivo Afonso Bergamo — Avenida Osvaldo Maluf, s/n, Elias Fausto/SP, CEP 13350-000.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone/WhatsApp: (19) 99848-8718.

Quais modalidades esportivas são oferecidas gratuitamente pela Prefeitura?

Futebol, Futsal, Vôlei, Basquete, Jiu-Jitsu, Muay Thai, Capoeira, Atletismo (com várias atividades) e Ciclismo.

📲 Atendimento e Contato

Quais os canais oficiais da Prefeitura de Elias Fausto?

Você pode acompanhar as ações, comunicados e novidades da Prefeitura de Elias Fausto pelos seguintes canais oficiais:

Facebook: Prefeitura de Elias Fausto

Instagram: @prefeituradeeliasfausto

Como faço uma reclamação, sugestão ou elogio?📄

Você pode enviar sua reclamação, sugestão ou elogio pelas nossas redes sociais oficiais ou, se preferir, de forma presencial na recepção da Prefeitura. Estamos sempre à disposição para ouvir a população e melhorar nossos serviços! 💬