Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc - Resultado

A Prefeitura do munícipio de Elias Fausto, por meio da Secult Elias Fausto torna público o resultado dos editais do Programa de Difusão Cultural da Lei Aldir Blanc, atendendo a lei e aos decretos para aplicação dos recursos financeiros em caráter emergencial, para atendimento ao setor cultural abalado pela pandemia Covid-19.

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Resultado Programa de Difusão Cultural Aldir Blanc

A Lei Federal dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor da cultura durante esse período de instabilidade relacionado a pandemia da Covid-19. É previsto por lei que as ações sejam aplicadas a trabalhadores da cultura, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas ou alteradas devido as medidas de combate ao coronavírus.